Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56


Atos Oficiais
Portaria Nº 1305 / 2023 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DAIANE MONIQUI ALVES DO ROSARIO DE FARIA

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.305/2023
Portaria Nº 1304 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.304/2023
Portaria Nº 1302 / 2023 - NOMEAR O SERVIDOR PATRICK CANCIAN, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR.ª ROSELENE MONTEIRO ZANETTI, NO PERÍODO DE 18/12/2023 À 16/01/2024

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.302/2023
Portaria Nº 1301 / 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CLAUCINEIA SANDRA TRAICHEL DAL COL

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.301/2023
Portaria Nº 1296 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.296/2023
Portaria Nº 1295 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.295/2023
Portaria Nº 1263 / 2023 - ALTERA A PORTARIA N° 1.090/2023 QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

27/10/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1263/2023
Portaria Nº 1260 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - LURIAN TONIATO HERZOG PARA O EMPENHO N° 0003403/2023. DESPESA COM PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DE SABRINA SCÁRDUA FIOROTTI E ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO PARA PARTICIPAÇÃO DA 23º EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DO C

26/10/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1260/2023
Portaria Nº 1259 / 2023 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM À MIRELLY DUQUE, COORDENADORA DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

27/10/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1259/2023
Portaria Nº 1257 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ROBERTA MÜLLER FERREIRA PARA O CONTRATO N° 135/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DUAS APRESENTAÇÕES NA MOSTRA LITERÁRIA DE ITARANA. CONTRATADA: RENAN PERUGGIA 10815248744.

24/10/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1257/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.