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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1028 / 2018 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS

04/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1028/2018
Portaria Nº 1027 / 2018 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ MORAU LOSS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003370, PELO PERÍODO DE 27/08/2018 A 05/09/2018, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

31/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1027/2018
Portaria Nº 1026 / 2018 - AFASTAR A SERVIDORA PATRÍCIA SACHT, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 004736, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 24/08/2018.

29/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1026/2018
Portaria Nº 1025 / 2018 - DESIGNA RESPONSÁVEL PARA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC/INCRA E EXERCER APOIO PROFISSIONAL AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - NAC

29/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1025/2018
Portaria Nº 1024 / 2018 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDMAR HAMMER, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.

27/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1024/2018
Portaria Nº 1023 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REPASSE FINANCEIRO PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS NECESSÁRIAS À GESTÃO ASSOCIADAS DA UNIDADE AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA “REDE CUIDAR” EM SANTA TERESA/ES

17/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1023/2018
Portaria Nº 1022 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

17/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1022/2018
Portaria Nº 1021 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL

17/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1021/2018
Portaria Nº 1020 / 2018 - AFASTAR A SERVIDORA FABÍOLA ALVES BATISTA, CONSELHEIRA TUTELAR, MATRÍCULA Nº 004495, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE)

17/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1020/2018
Portaria Nº 1019 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS

17/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1019/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.