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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1048 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULO AUTOMOTIVO, CHEV/SPIN 1.8 MT LTZ COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS

21/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1048/2018
Portaria Nº 1047 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CALÇADOS PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS “FRAU KAROLIN”

21/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1047/2018
Portaria Nº 1046 / 2018 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

20/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1046/2018
Portaria Nº 1045 / 2018 - Exonera Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

20/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1045/2018
Portaria Nº 1044 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER PEÇAS TEATRAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, MUSICALIZAÇÃO E EXPRESSÃO AOS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL

18/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1044/2018
Portaria Nº 1043 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO E-SOCIAL: “COMO IMPLANTAR O E-SOCIAL NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA”

18/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1043/2018
Portaria Nº 1042 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME EEG COM MAPEAMENTO CEREBRAL

18/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1042/2018
Portaria Nº 1041 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR MARCELO BUGE, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRª. SABRINA SCÁRDUA FIOROTTI, NOS PERÍODOS DE 17/09/2018 A 01/10/2018 E 17/12/2018 A 31/12/2018

13/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1041/2018
Portaria Nº 1040 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE TENDA PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DA 4° FESTA DO CAFÉ DE ALTO JATIBOCAS

12/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1040/2018
Portaria Nº 1039 / 2018 - AFASTAR A SERVIDORA JUCICLEIDE PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 003529, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA

12/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1039/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.