Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57


Atos Oficiais
Portaria Nº 1058 / 2018 - AFASTAR A SERVIDORA NATHALIE HÉLEN DO CARMO OLIVEIRA PIGNATON, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 004471, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE)

24/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1058/2018
Portaria Nº 1057 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AOS PROFESSORES, PEDAGOGOS E DIRETORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARANA/ES

21/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1057/2018
Portaria Nº 1056 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA MECÂNICA EM VEÍCULO COM EMISSÃO DE LAUDO AO CETURB/ES

21/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1056/2018
Portaria Nº 1055 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE À REVISÃO DE 10.000 KM (1ª REVISÃO) DO VEÍCULO FIAT MOBI LIKE COR BRANCO – PLACA PPV 9101

21/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1055/2018
Portaria Nº 1054 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A EMUEF “ERNESTO GRUNEWALDI”

21/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1054/2018
Portaria Nº 1053 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ROLO COMPACTOR)

21/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1053/2018
Portaria Nº 1052 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REMOÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO UNI-STEN NA RUA SANTOS VENTURINI

21/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1052/2018
Portaria Nº 1051 / 2018 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRÍCIA SACHT, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 004736, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

21/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1051/2018
Portaria Nº 1050 / 2018 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOANA DE AQUINO E SOUZA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 004513, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

21/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1050/2018
Portaria Nº 1049 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGONETA, COM CARROCERIA ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO – TIPO A

21/09/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1049/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.