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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1097 / 2018 - Nomeia os membros integrantes da Comissão de Avaliação das Propostas do Programa Adote Um Jardim, das Áreas Verdes Públicas do Município de Itarana/ES, criado pela Lei nº 1.249/2017 e regulamentada pelo Decreto nº 985/2018.

22/10/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1097/2018
Portaria Nº 1096 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA MECÂNICA DO CETURB/ES PARA O VEÍCULO VOLKSWAGEM ÔNIBUS PLACA MTA 5228

19/10/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1096/2018
Portaria Nº 1095 / 2018 - LOCALIZAR A SERVIDORA LUCIANA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 004588, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, A PARTIR DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018

17/10/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1095/2018
Portaria Nº 1094 / 2018 - LOCALIZAR O SERVIDOR LUÍS FLÁVIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 004564, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018

17/10/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1094/2018
Portaria Nº 1093 / 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - DAISE MARTINELLI PIONA, MATRÍCULA 000142

16/10/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1093/2018
Portaria Nº 1092 / 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - SILVAM JOSE MENEGHEL, MATRÍCULA 000216

16/10/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1092/2018
Portaria Nº 1091 / 2018 - LOCALIZAR A SERVIDORA RENY ROLA, MATRÍCULA Nº 003622, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF A PARTIR DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018

16/10/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1091/2018
Portaria Nº 1090 / 2018 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO DA 11° ZONA ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO A SERVIDORA CARLITA FIOROTTI

16/10/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1090/2018
Portaria Nº 1089 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR

15/10/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1089/2018
Portaria Nº 1088 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

15/10/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1088/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.