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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1316 / 2023 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.316/2023
Portaria Nº 1315 / 2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.315/2023
Portaria Nº 1314 / 2023 - NOMEAR VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, SR. JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/01/2024

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.314/2023
Portaria Nº 1313 / 2023 - NOMEAR LUCAS PEREIRA DAL COL, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª ALINE CHIABAI COSTA FRANCO, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/01/2024

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.313/2023
Portaria Nº 1312 / 2023 - NOMEIA FISCAIS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - FELIPE FARDIN BERGAMASCHI, ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, RAFAELA STUHR E OUTROS PARA AS ATAS N° 275/2023 A 283/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S). CONTRATADAS: 48.610.545 PEDRO HENRIQUE VIDAL AGUIAR, 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CASADOEPIEEQUIPAMENTOSLTDA E OUTROS.

19/12/2023

Texto Original: PORTARIA N° 1.312/2023
Portaria Nº 1311 / 2023 - NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA ANDREA COAN, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª VANESSA ARRIVABENE, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/01/2024

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.311/2023
Portaria Nº 1310 / 2023 - NOMEIA ASSESSOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.310/2023
Portaria Nº 1309 / 2023 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.309/2023
Portaria Nº 1308 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO – ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONVÊNIO N° 006/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC) COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI). CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI).

18/12/2023

Texto Original: PORTARIA 1.308/2023
Portaria Nº 1306 / 2023 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA REGIANE PEREIRA GONÇALVES

02/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.306/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.