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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1127 / 2018 - AFASTAR A SERVIDORA BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 003452, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS

21/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1127/2018
Portaria Nº 1126 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA RAFAELA STUHR, MATRÍCULA Nº 004756, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

20/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1126/2018
Portaria Nº 1125 / 2018 - LOCALIZAR A SERVIDORA JAÍNE SCHULTZ PEREIRA, MATRÍCULA Nº 004590, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

20/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1125/2018
Portaria Nº 1124 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

20/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1124/2018
Portaria Nº 1123 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL - CADASTRO E POSTURAS NA PRÁTICA - DO PROTOCOLO AO ALVARÁ - REGRAS ATUAIS

20/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1123/2018
Portaria Nº 1122 / 2018 - LOCALIZAR A SERVIDORA LUZIA MARIA VENTURINI, MATRÍCULA Nº 003621, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA

20/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1122/2018
Portaria Nº 1121 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR ELMAR SILVA GONÇALVES, MATRÍCULA 003230, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DO CONTRATO E DA NOTA DE EMPENHO

20/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1121/2018
Portaria Nº 1120 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA ANDRESSA MENEGHEL, MATRÍCULA 004793, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

20/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1120/2018
Portaria Nº 1119 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO - CADEIRAS, MESAS, MÓVEIS DE AÇO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS, INFORMÁTICA E ENTRE OUTROS)

19/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1119/2018
Portaria Nº 1118 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE LETREIRO ALUSIVO COM O NOME DA CIDADE

14/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1118/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.