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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1138 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA VEÍCULOS

26/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1138/2018
Portaria Nº 1137 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE À REVISÃO DE 10.000 KM (1ª REVISÃO) DO VEÍCULO SPIN 1.8L, PLACA OVF 1854, ANO 2018

26/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1137/2018
Portaria Nº 1135 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL - CADASTRO E POSTURAS NA PRÁTICA - DO PROTOCOLO AO ALVARÁ - REGRAS ATUAIS

23/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1135/2018
Portaria Nº 1134 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS DE ACRÍLICO CRISTAL, PARA ATENDER O SETOR DE TRIBUTAÇÃO

23/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1134/2018
Portaria Nº 1133 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PEDAGÓGICO

23/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1133/2018
Portaria Nº 1132 / 2018 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR KAIQUY DALMONECH, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MATRÍCULA Nº 003496, PELO PERÍODO DE 21/11/2018 A 07/12/2018, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

22/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1132/2018
Portaria Nº 1131 / 2018 - NOMEAR SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

22/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1131/2018
Portaria Nº 1130 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ENFEITES E DECORAÇÕES) PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA

21/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1130/2018
Portaria Nº 1129 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES

21/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1129/2018
Portaria Nº 1128 / 2018 - PRORROGA A LICENÇA DA SERVIDORA EVA PEGO DA SILVA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

21/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1128/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.