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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1147 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, ÁUDIO, VÍDEO, INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO, TELEFONIA, MUSICAIS E DEMAIS ACESSÓRIOS)

03/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1147/2018
Portaria Nº 1146 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE INSETICIDA LÍQUIDO CONCENTRADO EMULSIONÁVEL A BASE DE CIPERMETRINA HIGH-CIS

03/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1146/2018
Portaria Nº 1145 / 2018 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JUCICLEIDE PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 003529, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

03/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1145/2018
Portaria Nº 1144 / 2018 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NATHALIE HÉLEN DO CARMO OLIVEIRA PIGNATON, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 004471, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

03/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1144/2018
Portaria Nº 1143 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR SEBASTIÃO VENTURINI, A PARTIR DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, MATRÍCULA Nº 003473, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 19/11/2018 A 18/12/20

03/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1143/2018
Portaria Nº 1142 / 2018 - LOCALIZAR O SERVIDOR MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 000110, AGENTE FISCAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

30/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1142/2018
Portaria Nº 1141 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE À REVISÃO DE 20.000 KM (2ª REVISÃO) DO VEÍCULO VW AMAROK, PLACA PPP 7028, ANO 2017

28/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1141/2018
Portaria Nº 1136 / 2018 - NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 13 DE JULHO DE 2014.

27/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1136/2018
Portaria Nº 1140 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA Nº 004800, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

27/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1140/2018
Portaria Nº 1139 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER O ESTÁDIO MUNICIPAL “DOMINGOS ANDRÉ COAN”

27/11/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1139/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.