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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1164 / 2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1164/2018
Portaria Nº 1163 / 2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1163/2018
Portaria Nº 1162 / 2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1162/2018
Portaria Nº 1161 / 2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1161/2018
Portaria Nº 1167 / 2018 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA DAIYANY MENEGHEL MAURI, MATRÍCULA Nº 004014, PELO PERÍODO DE 02/01/2019 A 31/01/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

11/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1167/2018
Portaria Nº 1166 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

11/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1166/2018
Portaria Nº 1165 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR O VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L, PLACA OYK 4294, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS P

11/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1165/2018
Portaria Nº 1160 / 2018 - ALTERAR O SEGUNDO O PERÍODO DE FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRª SABRINA SCÁRDUA FIOROTTI PARA O DIA 21/01/2019 A 04/02/2019, ONDE A MESMA SERÁ SUBSTITUÍDA PELO SERVIDOR MARCELO BUGE

07/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1160/2018
Portaria Nº 1159 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO NOVO GABINETE DO PREFEITO

07/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1159/2018
Portaria Nº 1158 / 2018 - REVOGAR A PORTARIA Nº 529/2018, QUE NOMEIA O SR. ROBSON BRUNO MORAU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

07/12/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1158/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.