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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1197 / 2019 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR ROGÉRIO DELAI, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, MATRÍCULA Nº 004089, PELO PERÍODO DE 14/01/2019 A 23/01/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

14/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1197/2019
Portaria Nº 1195 / 2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PARA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC/INCRA E EXERCER APOIO PROFISSIONAL AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE – NAC.

14/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1195/2019
Portaria Nº 1193 / 2019 - Nomeia o Coordenador e os Operadores dos Sistemas Informatizados de Controle de Obras Públicas – GEO OBRAS TCEES, do Poder Executivo Municipal e do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

14/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1193/2019
Portaria Nº 1196 / 2019 - NOMEAR O SENHOR CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDEC

11/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1196/2019
Portaria Nº 1194 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARQUIBANCADAS SEM COBERTURA, PARA ATENDER A 43ª COPA A GAZETINHA

11/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1194/2019
Portaria Nº 1192 / 2019 - NOMEAR MARIA CRISTINA DALMONECH VITORINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

10/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1192/2019
Portaria Nº 1191 / 2019 - DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR DE SETOR DA UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - CONVÊNIO INCRA.

10/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1191/2019
Portaria Nº 1190 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, MATRÍCULA Nº 000137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DO CONTRATO E DA NOTA DE EMPENHO

09/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1190/2019
Portaria Nº 1189 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR FERNANDO SCARDUA BINDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 003272, A PARTIR DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2019, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

09/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1189/2019
Portaria Nº 1188 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ODORILDO VICTER DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 003491, A PARTIR DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2019, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

09/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1188/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.