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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1217 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS

21/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1217/2019
Portaria Nº 1216 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 004805, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COMO FISCAL DO CONTRATO

18/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1216/2019
Portaria Nº 1215 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA ROSEMARY COAN, MATRÍCULA Nº 004813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DOS CONTRATOS E DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

18/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1215/2019
Portaria Nº 1214 / 2019 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS À SERVIDORA FLÁVIA COLOMBO DAL’COL, MATRÍCULA Nº 003513, PELO PERÍODO DE 14/02/2019 A 19/02/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

18/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1214/2019
Portaria Nº 1213 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA JAÍNE SCHULTZ PEREIRA, MATRÍCULA Nº 004831, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DO CONTRATO

17/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1213/2019
Portaria Nº 1212 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, MATRÍCULA Nº 003368, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DO TERMO DE FOMENTO

17/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1212/2019
Portaria Nº 1211 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, MATRÍCULA Nº 003368, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

17/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1211/2019
Portaria Nº 1210 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª MARCILEIDE STUHR, NO PERÍODO DE 21/01/2019 A 30/01/2019

17/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1210/2019
Portaria Nº 1209 / 2019 - REVOGAR A PORTARIA Nº 1.176/2019, QUE NOMEIA A SRª. SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 21/01/2019

17/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1209/2019
Portaria Nº 1208 / 2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO

16/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1208/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.