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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1227 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, MATRÍCULA Nº 003368, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

22/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1227/2019
Portaria Nº 1226 / 2019 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART

22/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1226/2019
Portaria Nº 1225 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REALIZAÇÃO DA 3° (TERCEIRA) REVISÃO DO VEÍCULO RENALT SANDERO EXSPRESSION 1.6 SCE, ANO/MODELO 2017, PLACA PPT 4807

21/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1225/2019
Portaria Nº 1224 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AOS PROFESSORES, PEDAGOGOS E DIRETORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

21/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1224/2019
Portaria Nº 1222 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE GRADES DE FERRO

21/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1222/2019
Portaria Nº 1223 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO: GERENCIANDO O SIOPE E SIGARP – ADMINISTRANDO OS RECURSOS DA EDUCAÇÃO

21/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1223/2019
Portaria Nº 1221 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS

21/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1221/2019
Portaria Nº 1220 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8° DA LEI N° 11.107/2005

21/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1220/2019
Portaria Nº 1219 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8° DA LEI N° 11.107/2005

21/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1219/2019
Portaria Nº 1218 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR

21/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1218/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.