Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57


Atos Oficiais
Portaria Nº 1246 / 2019 - FAZER A CESSÃO DO SERVIDOR GLEISSON ADÃO MARTINS CARDOSO, MATRICULA Nº 003503, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS PARA O MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

25/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1246/2019
Portaria Nº 1249 / 2019 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA LAGASSE, MATRÍCULA Nº 003530, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERM

24/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1249/2019
Portaria Nº 1245 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, TENDO COMO PARÂMETRO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DO SUS

24/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1245/2019
Portaria Nº 1244 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR MARCELO RIGO MAGNAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003297, NOS DIAS 29 E 31 DE JANEIRO, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

24/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1244/2019
Portaria Nº 1243 / 2019 - LOCALIZAR O SERVIDOR EDIMAR CANCIAN, MATRÍCULA Nº 003662, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019

24/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1243/2019
Portaria Nº 1242 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA NATHARA TAFFNER, MATRÍCULA Nº 004822, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DO CONTRATO

24/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1242/2019
Portaria Nº 1241 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ LUÍZ DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 003240, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

24/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1241/2019
Portaria Nº 1240 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR ROBSON BRUNO MORAU, MATRÍCULA Nº 004833, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DO CONTRATO

24/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1240/2019
Portaria Nº 1239 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR ELMAR SILVA GONÇALVES, MATRÍCULA 003230, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DO CONTRATO

24/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1239/2019
Portaria Nº 1238 / 2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo de Itarana/ES – COMTUR/ITA.

24/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1238/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.