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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1257 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA TOANY ZUTION, MATRÍCULA Nº 004812, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DO CONTRATO

30/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1257/2019
Portaria Nº 1256 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA VANÚSIA DAL COL, MATRÍCULA Nº 004865, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DOS CONTRATOS E DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

30/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1256/2019
Portaria Nº 1255 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR REGINALDO VITORINI, MATRÍCULA Nº 003487, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DO CONTRATO

30/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1255/2019
Portaria Nº 1254 / 2019 - LOCALIZAR A SERVIDORA FABRÍCIA MAURI VIGANÔ, PROFESSOR A-PA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EEPEF “BAIXO SOSSEGO”, A PARTIR DE 01/02/2019

29/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1254/2019
Portaria Nº 1253 / 2019 - NOMEAR ROBSON BRUNO MORAU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

29/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1253/2019
Portaria Nº 1252 / 2019 - NOMEAR A SRª LÍVIA MAZZO DE OLIVEIRA CHIABAI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR PEDAGOGO PP, NA CMEI “TEREZA FIOROTTI RIZZI”, EEPEF “BAIXO SOSSEGO” E EEPEF “SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO” PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

28/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1252/2019
Portaria Nº 1251 / 2019 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO VENTURINI, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA Nº 003473, PELO PERÍODO DE 25/01/2019 A 13/02/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA D

28/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1251/2019
Portaria Nº 1250 / 2019 - NOMEAR SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS - C6 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2018, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2019

28/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1250/2019
Portaria Nº 1247 / 2019 - NOMEIA COMISSÃO DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

28/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1247/2019
Portaria Nº 1248 / 2019 - NOMEAR A SRª ALINE CHIABAI COSTA FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “LUÍZA GRIMALDI”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, FAZENDO JUS À GRATIFICAÇÃO DE 55% (CINQUENTA E CINCO)

25/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1248/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.