Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57


Atos Oficiais
Portaria Nº 1268 / 2019 - NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEIEF “LUÍZA GRIMALDI”, TURNO MATUTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 35 (TRINTA E CINCO) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

04/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1268/2019
Portaria Nº 1267 / 2019 - NOMEAR DAMILA FRANCO TONIATO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEIEF “LUÍZA GRIMALDI”, TURNO VESPERTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 35 (TRINTA E CINCO) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

04/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1267/2019
Portaria Nº 1266 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA Nº 004872, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

04/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1266/2019
Portaria Nº 1265 / 2019 - NOMEAR MARTA APARECIDA DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 008/2011, A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

04/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1265/2019
Portaria Nº 1263 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA VALÉRIA COAN CIURLETTI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MATRÍCULA Nº 003442, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 04/02/2019 A 23/02/2019, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

01/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1263/2019
Portaria Nº 1262 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTE DIÁRIO DE PASSAGEIROS EM 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN

31/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1262/2019
Portaria Nº 1261 / 2019 - AFASTAR A SERVIDORA TATIANA COLOMBO, FONOAUDIÓLOGA, MATRÍCULA Nº 004634, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 24/01/2019

31/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1261/2019
Portaria Nº 1260 / 2019 - NOMEAR A SRª GRAZIELA VIGANÔ FARDIN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA CMEI “TEREZA FIOROTTI RIZZI”, EEPEF “BAIXO SOSSEGO” E EEPEF “SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, FAZENDO JUS À GRATIFI

30/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1260/2019
Portaria Nº 1259 / 2019 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DAS MERCES DO CARMO DELAI, MATRÍCULA Nº 003445, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERM

30/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1259/2019
Portaria Nº 1258 / 2019 - NOMEAR A SRª ANDREIA SPANHOL DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA - ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, FAZENDO JUS À GRATIFICAÇÃO DE 45% (QUARENTA E CINCO)

30/01/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1258/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.