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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1277 / 2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 638/2018 QUE DESIGNAOU SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS DA TRANSPARÊNCIA ATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE ITARANA/ES.

07/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1277/2019
Portaria Nº 1276 / 2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 637/2018 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE ITARANA ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC (TRANSPARÊNCIA PASSIVA ELETRÔNICA)

07/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1276/2019
Portaria Nº 1275 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME

06/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1275/2019
Portaria Nº 1274 / 2019 - NOMEAR LEONARDO JOSUÉ BALDOTTO, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SR. FRANCISCO ANDRÉ FIOROTTI, NO PERÍODO DE 11/02/2019 A 12/03/2019

06/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1274/2019
Portaria Nº 1273 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA VANÚSIA DAL COL, MATRÍCULA Nº 004865, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

06/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1273/2019
Portaria Nº 1272 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA VANÚSIA DAL COL, MATRÍCULA Nº 004865, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DO CONTRATO

06/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1272/2019
Portaria Nº 1271 / 2019 - NOMEAR A SRª JANETE APARECIDA COVRE MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “FAZENDA CAMILO BRIDI”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, FAZENDO JUS À GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA),

06/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1271/2019
Portaria Nº 1270 / 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1270/2019
Portaria Nº 1269 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA ANA PAULA FIOROTTI, MATRÍCULA Nº 004830, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DO CONTRATO

05/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1269/2019
Portaria Nº 1264 / 2019 - REVOGAR AS PORTARIAS Nº 1.161/2018, 1.162/2018 E 1.193/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1264/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.