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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1287 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL

12/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1287/2019
Portaria Nº 1286 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR REGINALDO VITORINI, MATRÍCULA Nº 003487, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO PELO PERÍODO DE 11/02/2019 A 12/03/2019

12/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1286/2019
Portaria Nº 1285 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR REGINALDO VITORINI, MATRÍCULA Nº 003487, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DO CONTRATO

12/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1285/2019
Portaria Nº 1284 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA RAFAELA STUHR, MATRÍCULA Nº 004820, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS E DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

12/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1284/2019
Portaria Nº 1283 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PATRICK CANCIAN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003367, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 11/02/2019 A 20/02/2019, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

11/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1283/2019
Portaria Nº 1282 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ROGÉRIO DELAI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 004089, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 15/02/2019 A 06/03/2019, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

11/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1282/2019
Portaria Nº 1281 / 2019 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR ODORILDO VICTER DE SOUSA, MECÂNICO, MATRÍCULA Nº 003491, PELO PERÍODO DE 11/02/2019 A 02/03/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

08/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1281/2019
Portaria Nº 1280 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

08/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1280/2019
Portaria Nº 1279 / 2019 - NOMEIA COMISSÃO DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2019

08/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1279/2019
Portaria Nº 1278 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

07/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1278/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.