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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1307 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL

22/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1307/2019
Portaria Nº 1306 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DO “DJ AMARILDO VENTURINI” E ARLISSON BROM, PARA SE APRESENTAREM NO CARNAVAL DE ITARANA

22/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1306/2019
Portaria Nº 1305 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL

22/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1305/2019
Portaria Nº 1304 / 2019 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO RIGO MAGNAGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003297, NOS DIAS 07/03/2019 E 08/03/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

22/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1304/2019
Portaria Nº 1303 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL

21/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1303/2019
Portaria Nº 1302 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORTINAS TIPO PERSIANAS E PELÍCULAS

20/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1302/2019
Portaria Nº 1301 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MATRÍCULA Nº 004013, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 11/02/2019 A 25/02/2019, A PARTIR DO DIA 19/02/2019, POR NECESS

20/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1301/2019
Portaria Nº 1300 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA JOSÉLIA BRIDI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MATRÍCULA Nº 000040, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 01/02/2019 A 20/02/2019, A PARTIR DO DIA 18/02/2019, POR NECESSIDADE IMPERIOSA D

19/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1300/2019
Portaria Nº 1299 / 2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS

19/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1299/2019
Portaria Nº 1298 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR LUCAS PEREIRA DAL COL, MATRÍCULA 004910, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

19/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1298/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.