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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1340 / 2024 - ERRATA À PORTARIA Nº 1.340/2024

19/02/2024

Texto Original: ERRATA À PORTARIA Nº 1.340/2024
Portaria Nº 1339 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.339/2024
Portaria Nº 1338 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.338/2024
Portaria Nº 1337 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ZÊNIA LORENA RIZZI PARA O CONTRATO N° 150/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE/ITARANA). CONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.

08/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.337/2024
Portaria Nº 1336 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA FIOROTTI GALAZZI PARA O CONTRATO N° 149/2023. FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS LUMINOSA, EM ACM, PARA IDENTIFICAÇÃO EXTERNA, BEM COMO NA IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVO DIGITAL MICROPERFURADO EM PORTAS DE VIDRO E NA IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO LEITOSO FOSCO, PARA ADESIVAGEM EM PAREDE. CONTRATADA: MASTER PLAC COMUNICACAO VISUAL LTDA.

08/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.336/2024
Portaria Nº 1332 / 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028

15/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.332/2024
Portaria Nº 1330 / 2024 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DO PROJOVEM/ADOLESCENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

15/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.330/2024
Portaria Nº 1329 / 2024 - LOCALIZAR O SERVIDOR MARCOS CASAGRANDE, MATRÍCULA Nº 003661, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, A PARTIR DO DIA 01/01/2024.

15/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1329/2024
Portaria Nº 1328 / 2024 - LOCALIZAR O SERVIDOR CESAR AUGUSTO FOLLADOR, MATRÍCULA Nº 000221, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, A PARTIR DO DIA 01/01/2024

15/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.328/2024
Portaria Nº 1 / 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ –ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARANA PARA O ANO LETIVO DE 2025.

25/11/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 001/2024- ESTABELECE NORMAS PARA AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ –ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARANA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.