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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1327 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO TREINAMENTO SOBRE TESOURARIA MUNICIPAL

11/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1327/2019
Portaria Nº 1326 / 2019 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANA COLOMBO, FONOAUDIÓLOGA, MATRÍCULA Nº 004634, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

11/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1326/2019
Portaria Nº 1325 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE CESSÃO - CESSÃO DE USO DO BEM PATRIMONIAL VEÍCULO FIAT DOBLO FURGÃO 1.3

08/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1325/2019
Portaria Nº 1324 / 2019 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARCIANA RIZZI FOLLADOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF “LUÍZA GRIMALDI”, A PARTIR DE 01/03/2019

08/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1324/2019
Portaria Nº 1323 / 2019 - LOCALIZAR A SERVIDORA TUANY TAFFNER GONÇALVES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA - ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DE 01/03/2019

08/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1323/2019
Portaria Nº 1322 / 2019 - LOCALIZAR A SERVIDORA ESTEFÂNIA DIEINE KUSTER BRANDEMBURG, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMPEIEF “ALTO SANTA JOANA”, A PARTIR DE 11/03/2019

08/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1322/2019
Portaria Nº 1321 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL

01/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1321/2019
Portaria Nº 1320 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REDE ESTADUAL PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EEEFM “ALTO JATIBOCAS”

28/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1320/2019
Portaria Nº 1319 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE “AUXÍLIO VIAGEM”

28/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1319/2019
Portaria Nº 1318 / 2019 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ADRIANO SCARDUA CARNELLI, MATRÍCULA Nº 003500, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART

28/02/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1318/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.