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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1348 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR MARCELO BUGE, MATRÍCULA Nº 003526, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DOS CONTRATOS E DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ABAIXO DISCRIMINADAS PELO PERÍODO DE 01/04/2019 A 20/04/2019

26/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1348/2019
Portaria Nº 1346 / 2019 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA, ORIENTADORA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 004401, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

22/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1346/2019
Portaria Nº 1345 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA AGÊNCIA NOSSOCRÉDITO

22/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1345/2019
Portaria Nº 1344 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR COM EMISSÃO DE LAUDO A SER ENVIADO AO DETRAN/ES

22/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1344/2019
Portaria Nº 1342 / 2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, DE ACORDO COM ARTIGO 85-A DA LEI COMPLEMENTAR 128/2008 §2°, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014.

22/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1342/2019
Portaria Nº 1343 / 2019 - LOCALIZAR A SERVIDORA BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 003452 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, PELO PERÍODO DE 18 DE MARÇO DE 2019 A 31 DE MARÇO DE 2019

21/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1343/2019
Portaria Nº 1341 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA DIABETES

21/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1341/2019
Portaria Nº 1340 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA PARA CRIANÇAS - PLAYGROUND, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS

19/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1340/2019
Portaria Nº 1339 / 2019 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EDSON FLÁVIO CORRÊA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 003476, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRA

19/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1339/2019
Portaria Nº 1338 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA EMEF “LUÍZA GRIMALDI”, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS

19/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1338/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.