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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1357 / 2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DO SISTEMA INTEGRADOR ESTATUAL DA REDESIM E CREDENCIAMENTO DE USUÁRIO ADMINISTRADOR.

01/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1357/2019
Portaria Nº 1356 / 2019 - AFASTAR A SERVIDORA LUCIANA MARIA DA SILVA, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 004588, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 20/03/2019

29/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1356/2019
Portaria Nº 1355 / 2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR

28/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1355/2019
Portaria Nº 1354 / 2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS EQUIPES DE PROFISSIONAIS QUE IRÃO ATUAR NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO (PAD)

28/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1354/2019
Portaria Nº 1353 / 2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO P13 (GÁS DE COZINHA)

27/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1353/2019
Portaria Nº 1347 / 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1347/2019
Portaria Nº 1351 / 2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.

27/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1351/2019
Portaria Nº 1352 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO RIZZI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

26/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1352/2019
Portaria Nº 1350 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, PARA O MUTIRÃO DE SAÚDE

26/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1350/2019
Portaria Nº 1349 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA QUADRA DE SANTA TEREZINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

26/03/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1349/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.