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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1367 / 2019 - REVOGAR A PORTARIA Nº 1.179/2019, QUE NOMEIA A SRª. PALOMA ADELAIDE DE LIMA FARDIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019

04/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1367/2019
Portaria Nº 1366 / 2019 - DETERMINA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1366/2019
Portaria Nº 1365 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA E SOLDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS

03/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1365/2019
Portaria Nº 1364 / 2019 - LOCALIZAR A SERVIDORA BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 003452 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF “LUÍZA GRIMALDI” A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019

03/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1364/2019
Portaria Nº 1363 / 2019 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS À SERVIDORA JOSÉLIA BRIDI, MATRÍCULA Nº 000040, PELO PERÍODO DE 22/04/2019 A 24/04/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

03/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1363/2019
Portaria Nº 1362 / 2019 - AFASTAR A SERVIDORA ANGÉLICA ZANOTTI MATTEDI, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 004506, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 01/04/2019

03/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1362/2019
Portaria Nº 1361 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO

02/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1361/2019
Portaria Nº 1360 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL

02/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1360/2019
Portaria Nº 1359 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL

02/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1359/2019
Portaria Nº 1358 / 2019 - NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 13 DE JULHO DE 2014.

02/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1358/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.