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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1377 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - INFORMÁTICA

11/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1377/2019
Portaria Nº 1376 / 2019 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS À SERVIDORA MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 004013, PELO PERÍODO DE 15/04/2019 A 21/04/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

11/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1376/2019
Portaria Nº 1375 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES PARTICIPAREM DO CONGRESSO BRINCAR INTERNACIONAL

10/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1375/2019
Portaria Nº 1374 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO, PARA ATENDER O TEATRO DA SEMANA SANTA

10/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1374/2019
Portaria Nº 1373 / 2019 - FICA AUTORIZADO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI FRANCO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003245, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO

10/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1373/2019
Portaria Nº 1372 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS

09/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1372/2019
Portaria Nº 1371 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR VEÍCULOS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSIST

09/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1371/2019
Portaria Nº 1370 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FOGOS DE ARTIFÍCIOS

05/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1370/2019
Portaria Nº 1369 / 2019 - FICA AUTORIZADO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSÂNGELA ANDRIOLI COAN, MATRÍCULA Nº 003450, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TE

05/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1369/2019
Portaria Nº 1368 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA

05/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1368/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.