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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1388 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CORTINAS

17/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1388/2019
Portaria Nº 1387 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER O TEATRO DA SEMANA SANTA

17/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1387/2019
Portaria Nº 1386 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, ÔNIBUS URBANO E VAN

17/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1386/2019
Portaria Nº 1385 / 2019 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA VALÉRIA COAN CIURLETTI, MATRÍCULA Nº 003442, PELO PERÍODO DE 06/05/2019 A 25/05/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

17/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1385/2019
Portaria Nº 1383 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR RUBENS RODRIGUES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 003261, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 01/04/2019 A 20/04/2019, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

15/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1383/2019
Portaria Nº 1382 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC),

15/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1382/2019
Portaria Nº 1381 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE À REVISÃO DE 20.000 KM (2ª REVISÃO) DO VEÍCULO GOL NOVO GOL TL MCV, PLACA PPP 3752

15/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1381/2019
Portaria Nº 1380 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA, ARMARINHO, CARTUCHOS DE TINTA E CORRELATOS)

12/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1380/2019
Portaria Nº 1379 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER O TEATRO DA SEMANA SANTA

11/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1379/2019
Portaria Nº 1378 / 2019 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PATRICK CANCIAN, MATRÍCULA Nº 003367, PELO PERÍODO DE 06/05/2019 A 25/05/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

11/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1378/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.