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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1397 / 2019 - LOCALIZAR A SERVIDORA NÚBIA HELENA HERLER, MATRÍCULA Nº 003548, TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO DE 2019

30/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1397/2019
Portaria Nº 1396 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL (MÚSICO PROFISSIONAL OU PRÁTICO)

29/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1396/2019
Portaria Nº 1395 / 2019 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUCIANA MARIA DA SILVA, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 004588, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

29/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1395/2019
Portaria Nº 1394 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, ÁUDIO, VÍDEO, INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E DEMAIS ACESSÓRIOS)

25/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1394/2019
Portaria Nº 1393 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS, NA COMUNIDADE RURAL DE ALTO SANTA ROSA

24/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1393/2019
Portaria Nº 1392 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR

24/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1392/2019
Portaria Nº 1391 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO PROMOVIDO PELA AMUNES E CNM

22/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1391/2019
Portaria Nº 1390 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO PROMOVIDO PELA AMUNES E CNM

22/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1390/2019
Portaria Nº 1384 / 2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

17/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1384/2019
Portaria Nº 1389 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, PARA ATENDER O TEATRO DA SEMANA SANTA

17/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1389/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.