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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1407 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES

08/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1407/2019
Portaria Nº 1406 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS PARA AS ESCOLAS E CRECHES

08/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1406/2019
Portaria Nº 1405 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO - MANILHAS

08/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1405/2019
Portaria Nº 1404 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

07/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1404/2019
Portaria Nº 1403 / 2019 - LOCALIZAR A SERVIDORA ROSILANE MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA - ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DE 02/05/2019

07/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1403/2019
Portaria Nº 1402 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO (PAD)

06/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1402/2019
Portaria Nº 1401 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL

03/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1401/2019
Portaria Nº 1400 / 2019 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR FERNANDO SCARDUA BINDA, FISCAL DE OBRAS, MATRÍCULA Nº 003272, PELO PERÍODO DE 06/05/2019 A 25/05/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

02/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1400/2019
Portaria Nº 1399 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, MATRÍCULA N° 003368, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

02/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1399/2019
Portaria Nº 1398 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO TREINAMENTO SOBRE GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

30/04/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1398/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.