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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1417 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, QUE ATENDERÁ O ESTÁDIO MUNICIPAL “DOMINGOS ANDRÉ COAN” E O ESTÁDIO MUNICIPAL “LEVINO GASPARINO”

16/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1417/2019
Portaria Nº 1416 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO

16/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1416/2019
Portaria Nº 1415 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO DE JOGOS E MESAS PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS NAS FESTAS JUNINAS, AGOSTINHAS E FORMATURAS DAS PRÉ-ESCOLAS

16/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1415/2019
Portaria Nº 1414 / 2019 - NOMEIA FISCAIS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

15/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1414/2019
Portaria Nº 1413 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

15/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1413/2019
Portaria Nº 1412 / 2019 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA VALQUÍRIA CHIABAI GRÍGIO, MATRÍCULA Nº 004075, PELO PERÍODO DE 20/05/2019 A 25/05/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

15/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1412/2019
Portaria Nº 1411 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES PARTICIPAREM DO VI CONGRESSUDESTE ETAPA ESPÍRITO SANTO

13/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1411/2019
Portaria Nº 1410 / 2019 - AFASTAR A SERVIDORA CARINA RAMOS FERREIRA GUIDOTE, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 004660, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 06/05/2019

08/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1410/2019
Portaria Nº 1409 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA LALESCA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 004834, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, COMO FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS

08/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1409/2019
Portaria Nº 1408 / 2019 - REVOGAR A PORTARIA Nº 1.186/2019, QUE NOMEIA A SRA. NATHARA TAFFNER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT A PARTIR DO DIA 07 DE MAIO DE 2019

08/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1408/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.