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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1349 / 2024 - NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, TURNO MATUTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS

16/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.349/2024
Portaria Nº 1348 / 2024 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - ROBERTA MÜLLER FERREIRA, ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA E ANA LÚCIA HERLER FIOROTTI PARA OS CONTRATOS N° 039/2023 E N° 143/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADA: AMM EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA.

09/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.348/2024
Portaria Nº 1347 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

16/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.347/2024
Portaria Nº 1346 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

16/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.346/2024
Portaria Nº 1345 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.345/2024
Portaria Nº 1344 / 2024 - CONCEDER AO SERVIDOR WESLEY COSTA SILVA, MATRÍCULA N° 003247, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA, A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 ART. 126

16/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.344/2024
Portaria Nº 1343 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.343/2024
Portaria Nº 1342 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

15/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.342/2024
Portaria Nº 1341 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

15/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.341/2024
Portaria Nº 1340 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.340/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.