Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56


Atos Oficiais
Portaria Nº 1626 / 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - EVA KOEHLER, MATRÍCULA N° 003460

01/10/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.626/2024
Portaria Nº 1623 / 2024 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR FLAVIO LUIS DOMINICINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003837, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 12/09/2024 A 11/10/2024, A PARTIR DO DIA 12/09/2024, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

01/10/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.623/2024
Portaria Nº 1622 / 2024 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VANESSA ARAGAO PELISSARI

01/10/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.622/2024
Portaria Nº 1620 / 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - THAIS FRANCO MATTEDI, MATRÍCULA N° 003502

01/10/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.620/2024
Portaria Nº 1619 / 2024 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - JHEFFILY DE SOUZA ZEQUINI

01/10/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.619/2024
Portaria Nº 1616 / 2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

09/09/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.616/2024
Portaria Nº 1615 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09/09/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.615/2024
Portaria Nº 1614 / 2024 - GENOINA KOPP, MATRÍCULA N° 003634 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR

02/09/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.614/2024
Portaria Nº 1612 / 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - LUCINEIA BREDA RAMOS, MATRÍCULA N° 003290

30/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.612/2024
Portaria Nº 1611 / 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - CARLA PESENTE PIOROTTI, MATRÍCULA N° 003283

30/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.611/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.