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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1427 / 2019 - NOMEAR GEORGEANE KRAUSE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 008/2011, A PARTIR DE 27 DE MAIO DE 2019, ENCERRANDO-SE EM 31 DE DE

23/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1427/2019
Portaria Nº 1426 / 2019 - NOMEAR MARTA APARECIDA DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, A PARTIR DE 27 DE MAIO DE 2019, ENCERRANDO-SE

23/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1426/2019
Portaria Nº 1425 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES PARTICIPAREM DO CONGRESSO BRINCAR INTERNACIONAL

22/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1425/2019
Portaria Nº 1424 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004808, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DOS CONTRATOS PELOS PERÍODOS DE 27/05/2019 A 15/06/2019 E 09/07/2019 A 18/07/2019

21/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1424/2019
Portaria Nº 1423 / 2019 - REVOGAR A PORTARIA Nº 1.265/2019, QUE NOMEIA A SRA. MARTA APARECIDA DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO DE 2019

20/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1423/2019
Portaria Nº 1422 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

20/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1422/2019
Portaria Nº 1421 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA ROSEMARY COAN, MATRÍCULA Nº 004813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2019 ATÉ 25 DE MAIO DE 2019

17/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1421/2019
Portaria Nº 1420 / 2019 - NOMEAR LUCIO ALEXSANDER GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

17/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1420/2019
Portaria Nº 1419 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE A REVISÃO DE 10.000 KM (1ª REVISÃO) DO VEÍCULO ONIX 1.0 JOY FLEX - PLACA QRD 3031

16/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1419/2019
Portaria Nº 1418 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 004805, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS PELO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2019 ATÉ 15 DE JUNHO DE 2019

16/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1418/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.