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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1439 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ANÁLISE POR MUNICÍPIO E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS - “LEGISLAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, DECLARAÇÃO, CADASTRO, COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO”

28/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1439/2019
Portaria Nº 1438 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA REABILITAÇÃO DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE FISIOTERAPIA

28/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1438/2019
Portaria Nº 1437 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

28/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1437/2019
Portaria Nº 1436 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004808, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DOS CONTRATOS PELOS PERÍODOS DE 27/05/2019 A 15/06/2019 E 09/07/2019 A 18/07/2019

27/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1436/2019
Portaria Nº 1433 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA O MUTIRÃO DE CIDADANIA E SAÚDE, NA LOCALIDADE DE JATIBOCAS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2019

27/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1433/2019
Portaria Nº 1432 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE “CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR”

23/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1432/2019
Portaria Nº 1431 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES PARTICIPAREM DO CURSO DE “CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR”

23/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1431/2019
Portaria Nº 1430 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES PARTICIPAREM DO CURSO DE “CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR”

23/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1430/2019
Portaria Nº 1429 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, 0 (ZERO) HORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

23/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1429/2019
Portaria Nº 1428 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA NA PARTICIPAÇÃO DA LIGA INTERAÇÃO DE FUTEBOL DE BASE, “I COPA INTERAÇÃO DE FUTEBOL DE BASE”

23/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1428/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.