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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1447 / 2019 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS CASAGRANDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

18/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1447/2019
Portaria Nº 1446 / 2019 - Nomeia Membro Substituto para Compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarana, Fundo Municipal de Saúde e Serviço de Água e Esgoto- SAAE.

17/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1446/2019
Portaria Nº 1445 / 2019 - LOCALIZAR A SERVIDORA RAFAELA RATUND, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA - ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DE 17/06/2019

14/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1445/2019
Portaria Nº 1444 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR FLÁVIO MILLI CORTELETTI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 004232, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/06/2019 A 02/07/2019

13/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1444/2019
Portaria Nº 1443 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR CLÁUDIO CANCELIERI, PARA SUBSTITUIR O PROCURADOR MUNICIPAL, SR. SEVERINO DELAI JUNIOR NO PERÍODO DE 17/06/2019 A 16/07/2019

13/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1443/2019
Portaria Nº 1442 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR EDNER FRANCISCO SCARDUA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003552, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 05/06/2019 A 14/06/2019, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

05/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1442/2019
Portaria Nº 1441 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR PATRICK CANCIAN, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SRª ROSELENE MONTEIRO ZANETTI NO PERÍODO DE 03/06/2019 A 02/07/2019

30/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1441/2019
Portaria Nº 1440 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

29/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1440/2019
Portaria Nº 1435 / 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Município de Itarana, Fundo Municipal de Saúde, e Serviço Autônomo de Água Esgoto – SAAE – Autarquia Municipal.

28/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1435/2019
Portaria Nº 1434 / 2019 - Publicado na Edição nº 1196, Seção 181670, pág. 103 e 104 do DOM/ES de 07/02/2019

28/05/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1434/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.