Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1457 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 004825, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS PELO PERÍODO DE 13/06/2019 A 02/07/2019

26/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1457/2019
Portaria Nº 1456 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 004825, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DAS ATAS ABAIXO DISCRIMINADAS PELO PERÍODO DE 13/06/2019 A 02/07/2019

26/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1456/2019
Portaria Nº 1455 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 004825, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA PELO PERÍODO DE 13/06/2019 A 02/07/2019

26/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1455/2019
Portaria Nº 1454 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, LINHAS 17 E 18

26/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1454/2019
Portaria Nº 1453 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E ARBORIZAÇÃO URBANA

26/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1453/2019
Portaria Nº 1452 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO NA COMUNIDADE RURAL DO MENEGHEL

26/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1452/2019
Portaria Nº 1450 / 2019 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Organização Social da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

25/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1450/2019
Portaria Nº 1451 / 2019 - FICA NOMEADO O SERVIDOR FLÁVIO LUÍS DOMINICINI, MATRÍCULA Nº 3837, FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO

24/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1451/2019
Portaria Nº 1449 / 2019 - FICA NOMEADO O SERVIDOR ROGÉRIO DELAI, MATRÍCULA Nº 4089, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO

19/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1449/2019
Portaria Nº 1448 / 2019 - FICA NOMEADO A SERVIDORA SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA Nº 4872, DIRETORA GERAL DE DEPARTAMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO

19/06/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1448/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.