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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1477 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES FALANTES DA LÍNGUA POMERANA

16/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1477/2019
Portaria Nº 1476 / 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIANA BARBARA CIURLLETI

15/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1476/2019
Portaria Nº 1475 / 2019 - FICA ALTERADO O HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA BIANCA MENEGHEL TONIATO, MATRÍCULA N° 4053, VETERINÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, COM INÍCIO AS 07:00 (SETE) HORAS

15/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1475/2019
Portaria Nº 1473 / 2019 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) e PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD INSTAURADA PELAS PORTARIAS ABAIXO DESCRITAS.

12/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1473/2019
Portaria Nº 1474 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA DAIANE MONIQUI ALVES DO ROSÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003369, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 15/07/2019 A 24/07/2019, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO

12/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1474/2019
Portaria Nº 1472 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DE ITARANA/ES

11/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1472/2019
Portaria Nº 1471 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO NO CENTRO DE ITARANA, COMPREENDENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE NA RUA JOSÉ COLNAGO E RE

11/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1471/2019
Portaria Nº 1470 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS

09/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1470/2019
Portaria Nº 1469 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PRANCHAS EM MADEIRA DE EUCALIPTO

09/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1469/2019
Portaria Nº 1468 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA O VEÍCULO ESP/CAMINHÃO/AMBULÂNCIA PLACA OYK 7105

09/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1468/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.