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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1488 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

29/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1488/2019
Portaria Nº 1487 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO E GRADE (CERCAMENTO DE IMÓVEL)

29/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1487/2019
Portaria Nº 1486 / 2019 - LOCALIZAR O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI, MATRÍCULA Nº 004809, AGENTE ADMINISTRATIVO, NO GABINETE DO PREFEITO A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019

29/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1486/2019
Portaria Nº 1484 / 2019 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARINA RAMOS FERREIRA GUIDOTE, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 4660

23/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1484/2019
Portaria Nº 1483 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO UNI-STEIN, NAS RUAS PROJETADAS DO BAIRRO ITARANINHA

22/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1483/2019
Portaria Nº 1482 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR VIVALDO UHLIG FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 3599, A PARTIR DO DIA 18/07/2019, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 08/07/2019 A 06/08/2019, POR

17/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1482/2019
Portaria Nº 1481 / 2019 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANGÉLICA ZANOTTI MATTEDI, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 4506

17/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1481/2019
Portaria Nº 1480 / 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GRAZIELA VIGANÔ FARDIN

17/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1480/2019
Portaria Nº 1479 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL COM MOTORISTA PARA ATENDER OS ALUNOS DE GRADUAÇÃO SUPERIOR

17/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1479/2019
Portaria Nº 1478 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MARCENARIA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, PARA COZINHA E ÁREA DE SERVIÇO DO CENTRO PÚBLICO DE

17/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1478/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.