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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1497 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO FORRO E TELHADO DO PRÉDIO EMEIEF “LUÍZA GRIMALDI”

13/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1497/2019
Portaria Nº 1496 / 2019 - NOMEAR NEIDE APARECIDA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 008/2011, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2019

12/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1496/2019
Portaria Nº 1485 / 2019 - NOMEIA COMISSÃO DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

06/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1485/2019
Portaria Nº 1495 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - NOMEAR A SERVIDORA KEROLAYNE HOLZ MAYER, MATRÍCULA Nº 5013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO E DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

06/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1495/2019
Portaria Nº 1494 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR

05/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1494/2019
Portaria Nº 1493 / 2019 - REVOGA PORTARIA Nº 1.427/2019, QUE NOMEIA A SRA. GEORGEANE KRAUSE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR

05/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1493/2019
Portaria Nº 1492 / 2019 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA JOSÉLIA BRIDI POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

05/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1492/2019
Portaria Nº 1491 / 2019 - AFASTAR A SERVIDORA FABRICIA MAURI VIGANÔ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 4664, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 29/07/2019

01/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1491/2019
Portaria Nº 1490 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - FICA NOMEADO O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI, MATRÍCULA Nº 4809, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COMO FISCAL DO TERMO DE FOMENTO

01/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1490/2019
Portaria Nº 1489 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - NOMEAR O SERVIDOR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 004825, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

31/07/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1489/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.