Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57


Atos Oficiais
Portaria Nº 1517 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA “BANDA VIA MARTE” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 14/09/2019

29/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1517/2019
Portaria Nº 1516 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIRO TRAILER, TIPO CONTAINER, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA

29/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1516/2019
Portaria Nº 1515 / 2019 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

29/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1515/2019
Portaria Nº 1514 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE A REVISÃO DE 100 HORAS (1° REVISÃO) DA RETROESCAVADEIRA JCB 3 C X 4X4 T CF

27/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1514/2019
Portaria Nº 1513 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE “JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 14/09/2019

26/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1513/2019
Portaria Nº 1512 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE “THIAGO BRAVA” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 15/09/2019

26/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1512/2019
Portaria Nº 1511 / 2019 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) e PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD INSTAURADA PELAS PORTARIAS ABAIXO DESCRITAS.

26/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1511/2019
Portaria Nº 1510 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS

23/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1510/2019
Portaria Nº 1509 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEFONIA E COMUNICAÇÃO PARA CONSERTO, MANUTENÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE LINHAS TELEFÔNICAS

23/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1509/2019
Portaria Nº 1508 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DO CANTOR “FABRÍCIO VERAZ” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 12/09/2019

23/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1508/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.