Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1359 / 2024 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO, ROBERTA MÜLLER FERREIRA E OUTROS PARA OS CONTRATOS N° 001/2024 E N° 004/2024. AQUISIÇÃO DE CORTINAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUERENTES. CONTRATADA: FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA.

18/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.359/2024
Portaria Nº 1358 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 002/2024. GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, QUE FACILITARÁ O ACESSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSORCIADO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.107/2005, DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007, PORTARIA MS N° 1.010/2012, PORTARIA MS N° 356/2013 E PORTARIA MS N° 1.473/2013, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELO CONSORCIADO A QUAL OBJETIVA ASSEGURAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SAMU 192. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.

18/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.358/2024
Portaria Nº 1357 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 003/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO HOSPITAL SÃO BRAZ DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS PROCEDIMENTOS COMO: CURATIVO, INALAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA, DENTRE OUTROS QUE SERÃO REALIZADOS TODOS OS DIAS DA SEMANA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIALDO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI).

18/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.357/2024
Portaria Nº 1356 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 001/2024. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005 E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.

18/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.356/2024
Portaria Nº 1355 / 2024 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART. 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.

01/02/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.355/2024
Portaria Nº 1354 / 2024 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CLAUCINEIA SANDRA TRAICHEL DAL COL

01/02/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.354/2024
Portaria Nº 1353 / 2024 - PORTARIA 1.353/2024 - NOMEIA FISCAL DE CREDENCIAMENTO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CREDENCIAMENTO N° 002/2023. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DURANTE O ANO DE 2023/2024, TENDO COMO PARÂMETRO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SUS, ENCONTRADA NO SITE DO DATASUS (SIGTAP.DATASUS.GOV.BR/TABELAUNIFICADA, EM PROCEDIMENTOS/CONSULTA POR GRUPO), POR CADA EXAME EFETIVAMENTE REALIZADO. CONTRATADA: LABOCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA e LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA AUXILIADORA EIRELI.

12/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.353/2024
Portaria Nº 1352 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

16/01/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.352/2024
Portaria Nº 1351 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 038/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. CONTRATADA: BH NUTRI LTDA.

09/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.351/2024
Portaria Nº 1350 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FERNANDO SCARDUA BINDA PARA O CONTRATO N° 148/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASFALTO FRIO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SMTOSU). CONTRATADA: MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA.

09/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.350/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.