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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1527 / 2019 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL

06/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1527/2019
Portaria Nº 1526 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO DE PALCO 14X10M E GRUPO GERADOR

06/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1526/2019
Portaria Nº 1525 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 3555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO

05/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1525/2019
Portaria Nº 1524 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACA DE HOMENAGEM

04/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1524/2019
Portaria Nº 1523 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO

04/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1523/2019
Portaria Nº 1522 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO DE TENDA ABERTA

03/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1522/2019
Portaria Nº 1521 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLACAS

03/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1521/2019
Portaria Nº 1520 / 2019 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABRÍCIA MAURI VIGANÔ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 4664, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A QUAL DEVERÁ RETORNAR ÀS SUAS FUNÇÕES A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE

03/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1520/2019
Portaria Nº 1519 / 2019 - Nomeia Secretário Municipal de Desporto Cultura e Turismo - SEDECULT

03/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1519/2019
Portaria Nº 1518 / 2019 - FICA NOMEADA A SERVIDORA LALESCA DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 4834, CARGO FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO REGISTRO DE PREÇOS

30/08/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1518/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.