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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1538 / 2019 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOSILEI DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 3524, GUARDA PATRIMONIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DE 16/09/2019

19/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1538/2019
Portaria Nº 1534 / 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1534/2019
Portaria Nº 1536 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE A REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO RENAULT SANDERO, PLACA OVF 1856

11/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1536/2019
Portaria Nº 1535 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE CAMARIM E SEPARADOR DE PÚBLICO

11/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1535/2019
Portaria Nº 1533 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DO CANTOR “MARCOS AÇO DOCE” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 13/09/2019

11/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1533/2019
Portaria Nº 1532 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA “BANDA MERAK” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 15/09/2019

11/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1532/2019
Portaria Nº 1531 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS

11/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1531/2019
Portaria Nº 1530 / 2019 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE TENDAS

10/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1530/2019
Portaria Nº 1529 / 2019 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR VIVALDO UHLIG FILHO, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA Nº 3599, PELO PERÍODO DE 11/09/2019 A 30/09/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO

10/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1529/2019
Portaria Nº 1528 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA

09/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1528/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.