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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1547 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FICA NOMEADO O SERVIDOR FLÁVIO LUÍS DOMINICINI, MATRÍCULA Nº 3837, CARGO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

30/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1547/2019
Portaria Nº 1546 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE ESTANDARTE/BRASÃO PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS “FRAU KAROLIN”

27/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1546/2019
Portaria Nº 1545 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO

25/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1545/2019
Portaria Nº 1544 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAPOEIRA

24/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1544/2019
Portaria Nº 1543 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE A REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE VOLKSWAGEN 17.230 PLACA OVF 1843

24/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1543/2019
Portaria Nº 1542 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVAS OFICIAIS

24/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1542/2019
Portaria Nº 1541 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR NILTON ALONSO SCALZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 3257, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 16/09/2019 A 05/10/2019, A PARTIR DO DIA 19/09/2019, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERV

24/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1541/2019
Portaria Nº 1540 / 2019 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, A SERVIDA PÚBLICA MUNICIPAL SRª NÚBIA HELENA HERLER, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

20/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1540/2019
Portaria Nº 1539 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE VISTORIA MECÂNICA EM VEÍCULO COM EMISSÃO DE LAUDO AO CETURB/ES

20/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1539/2019
Portaria Nº 1537 / 2019 - Licença para Tratar de Interesse Particular

19/09/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1537/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.