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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1567 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 004825, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, PELO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 A 30 DE OUTUBRO DE 2019 COMO FISCAL DO CONTRATO

17/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1567/2019
Portaria Nº 1563 / 2019 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) e PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD INSTAURADA PELAS PORTARIAS ABAIXO DESCRITAS.

17/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1563/2019
Portaria Nº 1566 / 2019 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE LANCHES E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX

16/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1566/2019
Portaria Nº 1565 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO

16/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1565/2019
Portaria Nº 1564 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GRANULADO DE BORRACHA

16/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1564/2019
Portaria Nº 1562 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO PARA CRIANÇAS AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR

15/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1562/2019
Portaria Nº 1557 / 2019 - Colocar a disposição do Cartório da 11° Zona Eleitoral do Espírito Santo a servidora Carlita Fiorotti

15/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1557/2019
Portaria Nº 1561 / 2019 - REVOGAR A PORTARIA Nº 1.426/2019, QUE NOMEIA A SRª MARTA APARECIDA DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

14/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1561/2019
Portaria Nº 1560 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TRAVES PARA ATENDER O CAMPO SOCIETY

14/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1560/2019
Portaria Nº 1559 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO E GRADE (CERCAMENTO DE IMÓVEL)

14/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1559/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.