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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1577 / 2019 - NOMEAR NEIDE APARECIDA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

29/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1577/2019
Portaria Nº 1576 / 2019 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

28/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1576/2019
Portaria Nº 1575 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)

28/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1575/2019
Portaria Nº 1574 / 2019 - REVOGAR A PORTARIA Nº 1.496/2019, QUE NOMEIA A SRª NEIDE APARECIDA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

25/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1574/2019
Portaria Nº 1572 / 2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 1.276/2019 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE ITARANA ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC (TRANSPARÊNCIA PASSIVA ELETRÔNIC

25/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1572/2019
Portaria Nº 1573 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, LOCADOS, PARTICULARES EM USO PELA MUNICIPALIDADE E OUTROS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

24/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1573/2019
Portaria Nº 1571 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, LOCADOS, PARTICULARES EM USO PELA MUNICIPALIDADE E OUTROS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

23/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1571/2019
Portaria Nº 1570 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO E GRANDE PORTE

21/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1570/2019
Portaria Nº 1569 / 2019 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE LANCHES E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX

21/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1569/2019
Portaria Nº 1568 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS EDUCATIVOS EM SAÚDE, CONTENDO FANTOCHES, MÁSCARAS FACIAIS E FANTASIAS

17/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1568/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.