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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1587 / 2019 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELENA POSSIMOSER, MATRÍCULA Nº 003250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121

14/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1587/2019
Portaria Nº 1586 / 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - EVA PEGO DA SILVA

13/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1586/2019
Portaria Nº 1585 / 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - ANA MARIA CHIABAI DO NASCIMENTO

13/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1585/2019
Portaria Nº 1584 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO NO CENTRO DE ITARANA

08/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1584/2019
Portaria Nº 1583 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, BEM COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO

05/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1583/2019
Portaria Nº 1582 / 2019 - NOMEAR WILSON DEMONER POSTINGHEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MEIO AMBIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2009, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

30/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1582/2019
Portaria Nº 1581 / 2019 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR ROGÉRIO DELAI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 4089, PELO PERÍODO DE 05/11/2019 A 14/11/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NE

30/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1581/2019
Portaria Nº 1580 / 2019 - NOMEAR A SERVIDORA VANUSIA DAL COL, MATRÍCULA Nº 4865, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COMO FISCAL DAS ATAS

30/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1580/2019
Portaria Nº 1579 / 2019 - NOMEAR PALOMA ADELAIDE DE LIMA FARDIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 575/98, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

29/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1579/2019
Portaria Nº 1578 / 2019 - NOMEAR LURIAN TONIATO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 008/2011, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

29/10/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1578/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.