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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1597 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PERIFÉRICOS E COMPRESSORES, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MATERIAIS, A FIM DE QUE SEJA PRESTADA ASSISTÊNCIA TÉC

21/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1597/2019
Portaria Nº 1596 / 2019 - NOMEAR JOSE GERALDO ALVES CAETANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 013/2014, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

21/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1596/2019
Portaria Nº 1595 / 2019 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DAS ADESÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SERP X (EXERCÍCIO 2018) E SERP XI (EXERCÍCIO 2019)

19/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1595/2019
Portaria Nº 1594 / 2019 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARLUCE FÉLIX CORDEIRO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

19/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1594/2019
Portaria Nº 1593 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGENS

19/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1593/2019
Portaria Nº 1592 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA COM COBERTURA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO

18/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1592/2019
Portaria Nº 1591 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AOS PROFESSORES, PEDAGOGOS E DIRETORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

18/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1591/2019
Portaria Nº 1590 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - AUTORIZAR A GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OS MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE ENVOLVENDO O FINANCIAMENTO, PLANEJAMENTO, A REGULAÇÃO, A FISCA

18/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1590/2019
Portaria Nº 1589 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS

18/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1589/2019
Portaria Nº 1588 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

18/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1588/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.