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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1607 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA ATUARIAL, PARA ESTUDO E/OU REAVALIAÇÃO ATUARIA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIO

06/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1607/2019
Portaria Nº 1606 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEFONIA E COMUNICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PABX, INTERLIGAÇÃO DE RAMAIS E LINHA DIRETA DO NOVO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNIC

05/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1606/2019
Portaria Nº 1605 / 2019 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

04/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1605/2019
Portaria Nº 1604 / 2019 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE PAPELEIRAS DE 50 LITROS

04/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1604/2019
Portaria Nº 1603 / 2019 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOTOSSERRA, ROÇADEIRA E LAVADORA DE ALTA PRESSÃO

04/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1603/2019
Portaria Nº 1602 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDOR PARTICIPAR DO CURSO “ON-LINE” - TAXAS MUNICIPAIS

04/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1602/2019
Portaria Nº 1601 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO

04/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1601/2019
Portaria Nº 1600 / 2019 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR FERNANDO SCARDUA BINDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 3272, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/12/2019 A 22/12/2019, POR NECESSIDADE IMPERIOSA D

03/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1600/2019
Portaria Nº 1599 / 2019 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

27/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1599/2019
Portaria Nº 1598 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, PARA DECORAÇÃO DO NATAL LUZES ITARANA 2019

26/11/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1598/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.