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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1617 / 2019 - NOMEAR O SR. LEONARDO JOSUE BALDOTTO, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SR. FRANCISCO ANDRE FIOROTTI NO PERÍODO DE 09/01/2020 A 07/02/2020

23/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1617/2019
Portaria Nº 1616 / 2019 - NOMEAR O SERVIDOR CLÁUDIO CANCELIERI, PARA SUBSTITUIR O PROCURADOR MUNICIPAL, SR. SEVERINO DELAI JUNIOR NO PERÍODO DE 02/01/2020 A 31/01/2020

23/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1616/2019
Portaria Nº 1615 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES

20/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1615/2019
Portaria Nº 1613 / 2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

19/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1613/2019
Portaria Nº 1614 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

18/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1614/2019
Portaria Nº 1612 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS

16/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1612/2019
Portaria Nº 1611 / 2019 - REVOGAR A PORTARIA Nº 112/2017, QUE NOMEIA A SRª ELIANA MEDEIROS ALVES, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019

13/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1611/2019
Portaria Nº 1610 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

09/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1610/2019
Portaria Nº 1609 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ATLETAS PARTICIPAREM DA NOVA LIGA NORTE SUB 16/17 - 2019

09/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1609/2019
Portaria Nº 1608 / 2019 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ATLETAS PARTICIPAREM DA 44ª COPA A GAZETINHA INFANTO-JUVENIL-2019

09/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1608/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.