Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56


Atos Oficiais
Portaria Nº 1370 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONVÊNIO N° 001/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR PELO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DE PRONTO SOCORRO MÉDICO, ATRAVÉS DA CONVENIADA E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES POR ESTA PRESTADA. CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI).

25/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.370/2024
Portaria Nº 1369 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 006/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GRADES DE FERRO, VISANDO A PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIOS PÚBLICOS CONSTANTES NO INTERIOR DOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS). CONTRATADA: FLAVIO ROVETA ME.

25/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.369/2024
Portaria Nº 1368 / 2024 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - REGINALDO VITORINI, LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, MARCO ANTONIO ELIAS MILLI E OUTROS PARA OS CONTRATOS N° 002/2024 E N° 005/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. CONTRATADA: MECANICA FLEGLER LTDA ME.

25/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.368/2024
Portaria Nº 1367 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - MARIANA JANUTH PERIN PARA OS CONTRATOS N° 003/2023 E N° 007/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO. CONTRATADA: RHM NET LTDA ME.

25/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.367/2024
Portaria Nº 1366 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - RAFAELA STHUR PARA OS CONTRATOS N° 006/2023 E N° 007/2023. AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME, PARA AS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: GLP EXPRESS LTDA E ROGÉRIO COSTA - RC GÁS EPP.

22/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.366/2024
Portaria Nº 1365 / 2024 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - RAFAELA STUHR PARA AS ATAS N° 275/2023, N° 276/2023, N° 280/2023, N° 282/2023, N° 283/2023, N° 122/2023, N° 201/2023, N° 202/2023, N° 204/2023, N° 205/2023 E 129/2023. ATAS DIVERSAS. CONTRATADAS: 48.610.545 PEDRO HENRIQUE VIDAL AGUIAR, 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRAS.

22/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.365/2024
Portaria Nº 1364 / 2024 - NOMEIA COORDENADOR DE TURNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01/02/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.364/2024
Portaria Nº 1363 / 2024 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 A PORTARIA Nº 989/2023, QUE NOMEOU O SR. SERGIO MANOEL BERGAMASCHI FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

01/02/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.363/2024
Portaria Nº 1361 / 2024 - NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - LURIAN TONIATO HERZOG, MÁIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO E OUTROS PARA AS ATAS N° 298/2023 E N° 301/2024 A 306/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPELARIA, ARMARINHO E CORRELATOS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUERENTES. CONTRATADAS: MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI, ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA E OUTRAS.

18/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.361/2024
Portaria Nº 1360 / 2024 - NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ANA LÚCIA HERLER FIOROTTI, BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS E OUTROS PARA AS ATAS N° 001/2024 E N° 002/2024. FORNECIMENTO DE LANCHES EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS PARTICIPANTES. CONTRATADAS: AUTO SERVIÇO IPE LTDA E ELITO VIEIRA RABBI ME.

18/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.360/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.